05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0043797-57.2023.8.27.2729/TORÉU: HORIAS COELHO ROSA JUNIORADVOGADO(A): VIRGINIA MARTINS PRADO (OAB TO008353)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia, motivo pelo qual CONDENO o acusado HORIAS COELHO ROSA JÚNIOR, como incurso nas penas do Código Penal, artigo 129, §13º, na modalidade do artigo 7º da Lei nº 11.340/2006.
04/09/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 14:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/09/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 14:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/04/2025 15:02

Conclusão para julgamento
13/02/2025 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 14:00. Refer. Evento 57
04/02/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
24/01/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
20/01/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:03

Lavrada Certidão
09/12/2024 12:55

Juntada - Informações
23/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 16:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 14:00
03/10/2024 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/10/2024 16:45. Refer. Evento 37
02/10/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTIANE ALVES DE SOUSA - EXCLUÍDA
09/09/2024 14:13

Juntada - Informações
31/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/10/2024 16:45
04/03/2024 18:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/02/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:19

Protocolizada Petição
02/02/2024 16:52

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:51

Lavrada Certidão
02/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 15:55

Juntada - Informações
15/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 21:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 15:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2023 15:39

Lavrada Certidão
07/12/2023 15:39

Expedido Ofício
07/12/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/12/2023 12:18

Conclusão para decisão
04/12/2023 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 15:13

Protocolizada Petição
13/11/2023 15:08

Protocolizada Petição
13/11/2023 13:20

Conclusão para decisão
13/11/2023 13:20

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2023 22:58

Distribuído por dependência - Número: 00005580320238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003341-86.2023.8.27.2722

Nyellson Vieira da Silva

Reitor da Unirg - Fundacao Unirg - Gurup...

Advogado: Paulo Cavalcanti Teles Grangeiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0026803-17.2024.8.27.2729

Edecy Alves Milhomem

Maria Aparecida Duarte Campos

Advogado: Humberto Soares de Paula

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0034884-18.2025.8.27.2729

Jose Haroldo Brasil de Carvalho Junior

Daniel Silva Machado

Advogado: Sonia Cristina Soares Silva Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0014867-30.2025.8.27.2706

Marciley Leite Arantes Alves

Araguaina Com. de Roupas Mega Store LTDA

Advogado: Maria Zelida Candado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0013465-11.2025.8.27.2706

Secretaria de Cidadania e Justica

Rogerio dos Santos Rodrigues Passos

Advogado: Anderson Ribeiro da Cruz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 10:57

Exibir Processo