TJTO - 0001234-28.2025.8.27.2713
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes Infancia e Juventude - Colinas do Tocantins
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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10/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 0001234-28.2025.8.27.2713/TORELATOR: JACOBINE LEONARDOREQUERENTE: JAMES MARK DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO (OAB GO069130)REQUERENTE: VITORIA CORREIA FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO (OAB GO069130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 28 - 09/07/2025 - Expedido Mandado -
09/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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09/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 13:24
Expedido Mandado
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08/07/2025 17:19
Trânsito em Julgado
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05/07/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/06/2025 04:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2025 16:15
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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04/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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04/06/2025 00:00
Intimação
Divórcio Consensual Nº 0001234-28.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: JAMES MARK DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO (OAB GO069130)REQUERENTE: VITORIA CORREIA FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO (OAB GO069130) SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio consensual cumulado com alimentos gravídicos, manejado por VITORIA CORREIA FERNANDES RIBEIRO, portadora do RG 6887945 SSP/GO, e CPF *70.***.*68-39, e JAMES MARK DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, portador do RG 1526134 SSP/TO, e CPF *80.***.*56-50; o Ministério Público se manifestou favoravelmente à homologação (evento 14). É o relato, decido.
O feito tramitou regularmente, comporta sentença de homologação do acordo, mediante a anuência do Ministério Público.
Diante da regularidade processual, com fundamento no artigo 842, do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes (evento 01), nos termos ali consignados, para que surta seus efeitos legais; DECRETO o divórcio de VITORIA CORREIA FERNANDES RIBEIRO, e JAMES MARK DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Certifique-se o transito em julgado, e EXPEÇA-SE o mandado de averbação ao cartório competente; sem honorários advocatícios ante o caráter consensual da ação e sem custas processuais, ante a gratuidade dos atos processuais; oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
P.
R.
I.
Colinas do Tocantins, 2 de junho de 2025.
Jacobine Leonardo Juiz de Direito -
03/06/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/06/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/06/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/06/2025 18:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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02/06/2025 13:29
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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26/05/2025 14:02
Conclusão para decisão
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22/05/2025 18:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:42
Despacho - Mero expediente
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25/03/2025 16:15
Conclusão para decisão
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25/03/2025 16:13
Processo Corretamente Autuado
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25/03/2025 14:06
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAMES MARK DE JESUS FERREIRA - Guia 5684392 - R$ 50,00
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25/03/2025 14:06
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAMES MARK DE JESUS FERREIRA - Guia 5684391 - R$ 207,00
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25/03/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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