04/09/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> CEPEX
03/09/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013407-51.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERIDO: CERAMICA CAPANEMA LTDAADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 06/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOREXECF
06/08/2025 14:10

Conta Atualizada
29/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> COJUN
08/07/2025 16:09

Protocolizada Petição
01/07/2025 14:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 16:38

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 11:57

Conclusão para despacho
05/11/2024 11:50

Retificação de Classe Processual - DE: Execução Fiscal PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/11/2024 11:49

Trânsito em Julgado
05/11/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/10/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2024 15:47

Conclusão para decisão
13/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 12:24

Protocolizada Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 16:00

Conclusão para despacho
29/01/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 17:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
24/01/2024 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/04/2023 11:31

Conclusão para despacho
09/03/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:40

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 17:48

Conclusão para julgamento
06/12/2022 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2022 11:56

Protocolizada Petição
01/08/2022 14:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 14:18

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022 14:18

Expedido Carta pelo Correio - Citação
27/06/2022 14:39

Lavrada Certidão
01/06/2022 16:55

Expedido Carta pelo Correio
01/06/2022 16:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
05/05/2022 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
12/04/2022 18:03

Lavrada Certidão
08/04/2022 12:28

Expedido Carta pelo Correio
08/04/2022 12:23

Expedido Carta pelo Correio
08/04/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/03/2022 14:19

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)
07/03/2022 16:43

Juntada - Informações
24/02/2022 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR2ECIV
24/02/2022 16:59

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
17/02/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN
09/02/2022 17:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 17:30

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 17:30

Expedido Carta pelo Correio - Citação
19/01/2022 15:25

Lavrada Certidão
10/01/2022 17:59

Expedido Mandado
10/01/2022 17:55

Expedido Carta pelo Correio
15/12/2021 08:33

Despacho - Mero expediente
13/12/2021 17:36

Conclusão para despacho
13/12/2021 17:36

Processo Corretamente Autuado
13/12/2021 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
13/12/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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