03/09/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0043336-85.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50068775320108272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: PEDRO CAMPOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILLANOVA VIDAL NETO (OAB TO010603)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 74 - 29/08/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 16:51

Lavrada Certidão
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 35
26/08/2025 16:35

Conclusão para decisão
19/08/2025 17:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/08/2025 16:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 11:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/07/2025 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/06/2025 15:52

Lavrada Certidão
24/02/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2025 17:32

Protocolizada Petição
31/01/2025 16:15

Remessa Interna - Unidade para a CPE
31/01/2025 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 26/08/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 17:15

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/01/2024 16:07

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:06

Alterada a parte - Situação da parte PEDRO CAMPOS DOS SANTOS - DENUNCIADO
17/01/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 14:35

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/11/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:47

Expedido Ofício
24/11/2023 12:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
14/11/2023 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006877-53.2010.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
14/11/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 16:23

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/11/2023 12:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/11/2023 09:41

Conclusão para decisão
13/11/2023 09:41

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50068775320108272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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