05/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026191-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZENNETE NERES OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:09

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 21:02

Conta Atualizada
13/05/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 13:46

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:58

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/01/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:15

Trânsito em Julgado
28/11/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/11/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/10/2024 13:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 15:22

Conclusão para julgamento
27/09/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 20:53

Despacho - Determinação de Citação
28/06/2024 15:45

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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