STJ - 0015256-29.2019.8.27.2737

03/05/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/05/2022 15:28

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/05/2022 07:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 358148/2022

02/05/2022 07:14

Protocolizada Petição 358148/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/05/2022

03/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 1056727/2021 - AgInt

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1056727 - AgInt no AREsp 1932668 - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial, por outro fundamento. Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2021/01056727 - AgInt no AREsp 1932668

17/12/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2021 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/12/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para SILVIO DIAS FURTADO apresentar resposta à petição n. 1056727/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 873.

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1056727/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056727/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

18/11/2021 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056727/2021

18/11/2021 18:17

Protocolizada Petição 1056727/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

27/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

24/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2021 00:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS