02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
01/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0001843-60.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00418973920238272729/TO)RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAREQUERENTE: FABIANA GUIMARAES SANTANAADVOGADO(A): WALISON RODRIGUES DA SILVA (OAB TO008112)ADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE GUIMARAES DE SANTANAADVOGADO(A): WALISON RODRIGUES DA SILVA (OAB TO008112)ADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
29/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 13:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/07/2025 17:51

Remessa Interna - Unidade para a CPE
29/07/2025 17:51

Expedição - Mandado de Prisão
14/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 18:10

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:32

Conclusão para despacho
05/05/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 14:47

Protocolizada Petição
26/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 09:51

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:11

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:10

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 23:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1FAM
16/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:26

Decisão - Outras Decisões
16/01/2025 19:08

Conclusão para despacho
16/01/2025 18:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1FAM -> PLANTAO
16/01/2025 18:44

Distribuído por dependência - Número: 00418973920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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