TJTO - 0014855-21.2022.8.27.2706

12/05/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

12/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado

07/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2025 17:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/02/2025 22:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/02/2025 22:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/02/2025 12:23

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/02/2025 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

02/12/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/11/2024 12:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/09/2024 18:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

17/09/2024 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/09/2024 14:37

Juntada - Documento - Voto

06/09/2024 17:22

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 06/09/2024 14:35:41)

05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024 12:38

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

21/08/2024 16:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/08/2024 16:19

Juntada - Documento - Relatório

14/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator