05/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048258-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ABDIL NAZARENO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/05/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Trânsito em Julgado
08/05/2025 08:41

Protocolizada Petição
08/05/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 13:07

Conclusão para julgamento
27/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 14:52

Conclusão para julgamento
16/01/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:39

Despacho - Determinação de Citação
13/11/2024 12:40

Conclusão para despacho
13/11/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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