TJTO - 0011971-82.2023.8.27.2706

10/12/2024 12:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

10/12/2024 12:37

Lavrada Certidão

05/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/10/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2024 16:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico

14/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2024 18:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 04/06/2024 17:47:40)

15/04/2024 17:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN

09/04/2024 10:36

Despacho - Mero expediente

08/04/2024 17:48

Conclusão para despacho

14/03/2024 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

02/02/2024 16:22

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

02/02/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

05/10/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

21/09/2023 16:11

Conclusão para julgamento

20/09/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

01/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2023 11:03

Decisão - Não-Concessão - Liminar

19/07/2023 12:58

Conclusão para decisão

19/07/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

27/06/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2023 15:06

Despacho - Mero expediente

26/06/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023 12:44

Conclusão para decisão

26/06/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023 12:43

Lavrada Certidão

23/06/2023 09:49

Despacho - Mero expediente

22/06/2023 13:43

Conclusão para despacho

22/06/2023 05:08

Protocolizada Petição

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2023 12:40

Juntada - Recibos

05/06/2023 17:50

Expedido Ofício

05/06/2023 17:49

Expedido Ofício

05/06/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 17:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

02/06/2023 16:08

Conclusão para despacho

02/06/2023 16:04

Processo Corretamente Autuado

02/06/2023 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/06/2023 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/06/2023 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/06/2023 15:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/06/2023 15:02

Distribuído por sorteio