05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054310-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA TRINDADE MARIANO CARVALHEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 18/08/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:20

Trânsito em Julgado
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 13:16

Conclusão para julgamento
01/04/2025 16:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/02/2025 14:25

Conclusão para julgamento
24/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:16

Despacho - Determinação de Citação
18/12/2024 13:22

Conclusão para decisão
18/12/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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