05/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014460-28.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARINA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/09/2025 15:05

Conta Atualizada
01/09/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:48

Decisão - Outras Decisões
28/07/2025 13:03

Conclusão para decisão
28/07/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 16:36

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
13/05/2025 14:23

Processo Reativado
12/05/2025 18:21

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:44

Protocolizada Petição
30/04/2025 17:36

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:15

Lavrada Certidão
28/02/2025 16:14

Trânsito em Julgado
28/02/2025 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00144602820208272729/TJTO
13/08/2024 13:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/08/2024 13:34

Lavrada Certidão
12/08/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 09:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/07/2024 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2024 08:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
22/06/2024 22:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2024 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2024 17:37

Conclusão para julgamento
25/03/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/04/2023 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 14:13

Lavrada Certidão
29/03/2023 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
28/03/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/01/2023 13:38

Conclusão para despacho
01/11/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2022 10:32

Protocolizada Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2022 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 12:24

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 16:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00144602820208272729
08/04/2021 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00144602820208272729/TJTO
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
18/12/2020 13:28

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00144602820208272729/TJTO
01/12/2020 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2020 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2020 17:18

Despacho - Mero expediente
18/08/2020 18:06

Conclusão para despacho
14/08/2020 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2020 11:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 16:44

Protocolizada Petição
26/06/2020 18:51

Conclusão para despacho
23/06/2020 18:58

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 13:49

Conclusão para despacho
18/05/2020 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 14:52

Despacho - Mero expediente
27/03/2020 14:31

Conclusão para despacho
26/03/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00