TJTO - 0014460-28.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*97-49

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 28/02/2025 14:09

    Trânsito em Julgado

  • 28/02/2025 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/02/2025 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 10:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 06/12/2024 10:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/12/2024 14:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 05/12/2024 14:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/12/2024 08:41

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/11/2024 16:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/11/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 14/11/2024 18:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 29/10/2024 12:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 29/10/2024 12:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2024 13:34

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/08/2024 13:34

    Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

  • 12/05/2021 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 12/05/2021 14:32

    Trânsito em Julgado

  • 11/05/2021 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2021 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/04/2021 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2021 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 15:09

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 08/04/2021 23:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/04/2021 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 08/04/2021 16:43

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/03/2021 14:39

    Publicação de Pauta

  • 10/03/2021 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2021 08:26

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 24/02/2021 16:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 24/02/2021 16:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/02/2021 17:12

    Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04

  • 29/01/2021 10:53

    Remessa Interna - SGB10 -> DISTR

  • 29/01/2021 10:53

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/01/2021 16:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 22/12/2020 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2020 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 15:40

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01

  • 18/12/2020 15:40

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/12/2020 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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