05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020306-56.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DENIVAN CARVALHO EVANGELISTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/08/2025 17:55

Juntada - Certidão
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
23/04/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
11/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
11/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/03/2025 17:31

Conta Atualizada
21/03/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 15:06

Conclusão para despacho
19/02/2025 01:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 16:28

Conclusão para despacho
13/12/2024 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 16:27

Trânsito em Julgado
11/12/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/11/2024 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
25/11/2024 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/11/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/11/2024 10:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/11/2024 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 16:17

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:17

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 18:06

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 14:57

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:57

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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