30/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019697-15.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 09/05/2025 - Lavrada Certidão
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/05/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
14/05/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:09

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 14:07

Conclusão para decisão
24/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 112
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113
10/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
03/04/2025 17:44

Conta Atualizada
03/04/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/03/2025 15:51

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 16:12

Conclusão para decisão
13/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 98
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/02/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/02/2025 16:45

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
13/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:44

Decisão - Outras Decisões
11/02/2025 17:20

Conclusão para despacho
04/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:13

Conclusão para decisão
10/12/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
12/11/2024 18:22

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/09/2024 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2024 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/09/2024 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/09/2024 09:29

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 10:59

Conclusão para decisão
02/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
19/05/2024 07:55

Conclusão para despacho
17/05/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 15:52

Trânsito em Julgado
19/04/2024 15:50

Conclusão para despacho
18/04/2024 13:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00196971520208272706/TJTO
09/03/2022 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
09/03/2022 15:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
09/03/2022 15:37

Lavrada Certidão
07/03/2022 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2022 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2022 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2022 18:30

Juntada - Informações
29/11/2021 11:28

Juntada - Informações
20/10/2021 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
19/10/2021 12:53

Conclusão para julgamento
18/10/2021 18:27

Despacho - Mero expediente
19/07/2021 16:58

Conclusão para despacho
23/11/2020 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2020 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2020 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 17:57

Despacho - Mero expediente
06/11/2020 15:05

Conclusão para despacho
05/11/2020 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2020 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2020 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2020 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2020 16:37

Ciência - Expedida/Certificada
25/09/2020 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2020 16:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/09/2020 17:50

Conclusão para despacho
14/09/2020 17:49

Processo Corretamente Autuado
14/09/2020 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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