18/06/2025 12:59

Conclusão para despacho
18/06/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003923-50.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: ERIKA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 83 - 01/04/2025 - Despacho Mero expediente
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:33

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2025 09:56

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:34

Conclusão para despacho
06/02/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:14

Trânsito em Julgado
21/11/2024 12:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00039235020228272713/TJTO
25/06/2024 12:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
25/06/2024 09:31

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:16

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/04/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2024 17:02

Conclusão para decisão
08/03/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:51

Conclusão para despacho
16/02/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 5396773 Situação: Em Aberto.
16/02/2024 10:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5396773 - R$ 87,02
16/02/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/01/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 16:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/10/2023 06:44

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:22

Conclusão para despacho
06/06/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:55

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 11:24

Protocolizada Petição
25/02/2023 16:42

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:45

Protocolizada Petição
25/01/2023 13:54

Conclusão para despacho
24/01/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/12/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:28

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 16:21

Conclusão para despacho
25/11/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:13

Protocolizada Petição
17/10/2022 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 13:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2022 19:22

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 13:39

Conclusão para despacho
22/08/2022 13:37

Processo Corretamente Autuado
22/08/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
22/08/2022 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2022 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/08/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00