02/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009020-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSILENE CRUZ MOURAADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA DA SILVA VIDAL (OAB TO013320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 20:39

Protocolizada Petição
28/05/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
13/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 18:02

Conta Atualizada
07/05/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 07:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 14:15

Conclusão para decisão
06/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:41

Trânsito em Julgado
08/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 06:49

Protocolizada Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:14

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/12/2024 14:19

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:29

Protocolizada Petição
12/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 16:25

Conclusão para despacho
03/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 15:16

Protocolizada Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/03/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/03/2024 13:37

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001128-84.2022.8.27.2741

Gilson Frota Cordeiro

Petroleo Sabba SA

Advogado: Marcelo Augustus Vaz Lobato

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2022 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0005528-81.2024.8.27.2706

Thiago de Faria Ferreira

Iolanda Soares Lima da Silva

Advogado: Pablo Mendonca Chaer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0019209-55.2023.8.27.2706

Juscleia Andrade Bittencourt

Municipio de Araguaina

Advogado: Ciro de Alencar Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0005883-57.2025.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

Jefferson Aparecido de Melo Rodrigues

Advogado: Osmarino Jose de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0038089-55.2025.8.27.2729

Rosania Ferreira Gomes

Al Empreendimentos S.A

Advogado: Luana Cabral da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 20:40

Exibir Processo