05/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049406-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELIENE MACEDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:30

Lavrada Certidão
28/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 14:41

Conclusão para decisão
10/05/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:13

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/04/2025 17:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
25/04/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:44

Trânsito em Julgado
20/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 13:33

Conclusão para julgamento
28/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:36

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:10

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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