04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030212-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLITO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:43

Lavrada Certidão
05/06/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 14:42

Conta Atualizada
13/05/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:46

Conclusão para decisão
10/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 20:18

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 12:44

Trânsito em Julgado
05/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:25

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:02

Conclusão para julgamento
06/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:42

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 12:43

Conclusão para despacho
25/07/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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