05/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005565-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANDA CRISTINA CUNHAADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 16:30

Conclusão para decisão
14/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 19:37

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:08

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/12/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:50

Trânsito em Julgado
28/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/10/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/07/2024 14:14

Conclusão para julgamento
18/07/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/04/2024 13:41

Protocolizada Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 11:21

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2024 15:59

Conclusão para despacho
12/03/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
11/03/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
11/03/2024 14:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 14:08

Decisão - Declaração - Incompetência
07/03/2024 16:19

Conclusão para despacho
07/03/2024 13:57

Protocolizada Petição
20/02/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 15:10

Conclusão para despacho
19/02/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 22:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDA CRISTINA CUNHA - Guia 5398173 - R$ 57,23
16/02/2024 22:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANDA CRISTINA CUNHA - Guia 5398172 - R$ 90,85
16/02/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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