TJTO - 5000975-03.2002.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 010879/TO

CPF *43.***.*39-70

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB: 03999/TO

CPF *16.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

ADRIANA MIRANDA XAVIER DE BARROS

CNPJ: 01.490.813/0001-70

Advogados

LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 006031/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000975-03.2002.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXEQUENTE: LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO006031)EXECUTADO: ADRIANA MIRANDA XAVIER DE BARROSADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO006031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/10/2024 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 14/10/2024 17:19

    Trânsito em Julgado

  • 01/10/2024 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 01/10/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 12:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/09/2024 12:22

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Recurso Interno - Monocrático

  • 13/08/2024 13:42

    Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE

  • 13/08/2024 13:41

    Juntada - Petição - Interposição de Agravo Regimental

  • 13/08/2024 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2024 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:23

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 12/07/2024 16:22

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 11/07/2024 13:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 11/07/2024 13:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 09/07/2024 19:09

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 09/07/2024 19:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/07/2024 17:05

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 26/06/2024 11:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/06/2024 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 19/06/2024 18:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 19/06/2024 18:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/05/2024 13:23

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 21/05/2024 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2024 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2024 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/02/2024 18:13

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 18/12/2023 18:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 18/12/2023 18:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 17:25

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 18/12/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/11/2023 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/11/2023 15:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 06/11/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2023 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/09/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/09/2023 16:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 28/09/2023 16:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/09/2023 14:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 28/09/2023 14:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/09/2023 16:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/09/2023 14:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/09/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/09/2023 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/09/2023 16:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 12/09/2023 15:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/09/2023 17:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 06/09/2023 17:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/09/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 10:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2023 14:04

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 20/07/2023 14:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 20/07/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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