05/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002102-63.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: RAFAEL LEITE COELHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 135 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
11/06/2025 18:03

Lavrada Certidão
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2025 17:00

Protocolizada Petição
03/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:19

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 17:34

Conclusão para despacho
28/05/2025 12:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 22:22

Conclusão para decisão
13/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
06/05/2025 17:23

Conta Atualizada
30/04/2025 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
24/04/2025 10:56

Despacho - Visto em correição
04/04/2025 15:30

Conclusão para decisão
04/04/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
31/03/2025 15:45

Conta Atualizada
27/03/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
27/03/2025 10:55

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 19:20

Conclusão para despacho
30/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
26/11/2024 12:38

Conta Atualizada
25/11/2024 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
25/11/2024 17:48

Lavrada Certidão
22/11/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/07/2024 15:29

Conclusão para decisão
16/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:15

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 16:42

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/05/2024 16:39

Protocolizada Petição
29/05/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:47

Julgamento Reformado
13/05/2024 16:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00021026320218272707/TJTO
18/04/2022 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00021026320218272707/TJTO
22/02/2022 17:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
18/02/2022 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2022 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2022 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/10/2021 14:48

Conclusão para despacho
18/10/2021 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2021 16:46

Despacho - Mero expediente
07/10/2021 15:32

Conclusão para despacho
07/10/2021 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2021 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/08/2021 12:11

Conclusão para julgamento
06/08/2021 08:30

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 13:10

Conclusão para despacho
05/08/2021 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2021 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2021 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 11:15

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 16:45

Conclusão para despacho
09/07/2021 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2021 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2021 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 15:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/06/2021 15:03

Conclusão para despacho
29/06/2021 15:03

Processo Corretamente Autuado
29/06/2021 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
29/06/2021 14:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/06/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00