24/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0041557-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado
27/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:14

Conclusão para julgamento
14/03/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/01/2025 12:25

Conclusão para julgamento
10/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 09:58

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 14:33

Conclusão para despacho
10/10/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 14:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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