05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000485-44.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JERDELENE MACENA DE ARAUJOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 04/09/2025 - Juntada Informações
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:59

Juntada - Informações
23/07/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00151561520248272700/TJTO
10/06/2025 17:52

Lavrada Certidão
04/04/2025 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2025 17:12

Lavrada Certidão
27/11/2024 13:07

Lavrada Certidão
02/09/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 00151561520248272700/TJTO
02/09/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/04/2024 16:03

Conclusão para despacho
04/04/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/12/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 17:45

Conclusão para despacho
05/12/2023 17:45

Processo Reativado
05/12/2023 14:24

Protocolizada Petição
06/11/2023 17:16

Baixa Definitiva
06/11/2023 17:15

Trânsito em Julgado
06/11/2023 17:14

Trânsito em Julgado
09/10/2023 17:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00004854420218272715
04/05/2023 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004854420218272715/TJTO
23/02/2023 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
22/02/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/10/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2022 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/06/2022 15:59

Conclusão para julgamento
07/03/2022 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
08/02/2022 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
01/12/2021 17:24

Conclusão para despacho
26/07/2021 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 19:30

Protocolizada Petição
12/05/2021 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
12/05/2021 16:38

Juntada - Outros documentos
05/05/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
22/04/2021 17:47

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/04/2021 08:26

Conclusão para despacho
15/04/2021 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
15/04/2021 17:32

Juntada - Certidão
15/04/2021 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2021 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
15/04/2021 16:23

Lavrada Certidão
15/04/2021 16:19

Processo Corretamente Autuado
15/04/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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