05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002079-25.2023.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290)RÉU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli (OAB RS067502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/09/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
04/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/06/2025 15:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00020792520238272715/TJTO
07/05/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
26/02/2025 17:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/02/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5641225, Subguia 73030 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 57,31
16/01/2025 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5641225, Subguia 5469420
16/01/2025 11:36

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Guia 5641225 - R$ 57,31
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/12/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 09:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/12/2024 13:48

Juntada - Informações
14/11/2024 18:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
29/08/2024 09:12

Conclusão para julgamento
28/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOCRI1ECIV
21/05/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 08:52

Decisão - Declaração - Incompetência
02/05/2024 18:34

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.03NCI
09/04/2024 13:55

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:41

Protocolizada Petição
22/02/2024 11:35

Protocolizada Petição
02/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 15:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2023 13:13

Lavrada Certidão
07/12/2023 16:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/11/2023 13:32

Conclusão para despacho
20/11/2023 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRISEUN
20/11/2023 13:30

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
20/11/2023 11:39

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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