TJTO - 0026935-17.2022.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SALES FERREIRA

CPF *55.***.*44-53

Advogados

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB: 006707/TO

CPF *13.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB: 113786/RJ

CPF *78.***.*77-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0026935-17.2022.8.27.2706/TO (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: FRANCISCO DE SALES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1005

  • 21/08/2025 08:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 21/08/2025 08:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 26/02/2024 15:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/02/2024 17:33

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 15/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2024 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 15/12/2023 17:53

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 13/12/2023 17:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 12/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 21/11/2023 14:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 17:55

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 17/11/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 09/11/2023 16:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 09/11/2023 16:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

  • 26/10/2023 17:54

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/10/2023 14:45

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 23/10/2023 14:45

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 20/10/2023 14:37

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 20/10/2023 14:33

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/10/2023 13:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2023 13:47

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/09/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2023 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 710

  • 18/09/2023 15:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 18/09/2023 15:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/08/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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