01/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001268-12.2021.8.27.2723/TO (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: EVANDIO RODRIGUES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 1006
21/08/2025 08:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
21/08/2025 08:48

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/03/2024 11:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/03/2024 17:30

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
30/01/2024 16:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/01/2024 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024 17:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/01/2024 17:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 14:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
15/12/2023 14:41

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes - Monocrático
15/12/2023 14:27

Remessa Interna - CONC2G -> SGB02
15/12/2023 14:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 14:00. Refer. Evento 37
14/12/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 10:49

Juntada - Documento - Certidão
12/12/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 14:00
08/12/2023 14:14

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G
07/12/2023 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/12/2023 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/12/2023 16:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
06/12/2023 12:06

Juntada - Documento - Relatório
29/11/2023 13:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
23/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
13/11/2023 08:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/11/2023 17:52

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
08/11/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
25/10/2023 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
23/10/2023 16:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
23/10/2023 13:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
23/10/2023 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria
11/10/2023 18:20

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
11/10/2023 18:20

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/10/2023 15:36

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11
10/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado
09/10/2023 17:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2023 17:29

Juntada - Documento - Voto
20/09/2023 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/09/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2023 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 00:00 Sequencial: 839
06/09/2023 10:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
06/09/2023 10:14

Juntada - Documento - Relatório
04/09/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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