05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040563-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARMELIA DIAS VALADARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:04

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 12:33

Conclusão para decisão
20/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:25

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 11:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 19:59

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 14:20

Trânsito em Julgado
24/01/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 16:01

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:31

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 12:22

Conclusão para despacho
04/10/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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