01/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001452-86.2022.8.27.2737/TO (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MANOEL PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELADO: BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 973
20/08/2025 12:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
20/08/2025 12:01

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/01/2024 23:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/01/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2024 16:45

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
09/01/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
22/11/2023 14:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
20/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012059-04.2025.8.27.2722

Elizete Souto dos Santos Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Izabela Cristina Pereira Amorim Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0001377-85.2023.8.27.2713

Maria Valmisora Cardoso da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Milena Alves Pimenta Machado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0000460-37.2025.8.27.2700

Agropecuaria Consentini LTDA

Andes Empreendimentos e Participacoes Lt...

Advogado: Nielsen Monteiro Cruvinel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0000753-54.2023.8.27.2707

Banco Bmg S.A

Cleide Cardoso dos Santos

Advogado: Mauricio Vieira Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0004428-16.2024.8.27.2731

Jales Martins de Faria Junior

Credito Planejado LTDA

Advogado: Gabriel Santos Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2024 14:49

Exibir Processo