01/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000722-77.2022.8.27.2704/TO (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 886
18/08/2025 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
18/08/2025 15:51

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/05/2024 17:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/05/2024 16:26

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
03/04/2024 12:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
03/04/2024 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
14/03/2024 15:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
12/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 22:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
26/02/2024 22:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/02/2024 14:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
23/02/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
19/02/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2024 08:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/02/2024 16:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
14/02/2024 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
31/01/2024 15:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
26/01/2024 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/01/2024 16:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/01/2024 17:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/12/2023 14:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
15/12/2023 14:00

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes - Monocrático
14/12/2023 22:27

Remessa Interna - CONC2G -> SGB02
14/12/2023 22:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 14/12/2023 11:30. Refer. Evento 5
14/12/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 00:29

Juntada - Documento - Certidão
11/12/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 18:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 14/12/2023 11:30
08/12/2023 14:13

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G
07/12/2023 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/12/2023 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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