04/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002181-92.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: LAIANE CRISTINA DE PAIVAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:29

Juntada - Certidão
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
15/08/2025 21:14

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 14:18

Juntada - Informações
19/05/2025 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
16/05/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:32

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 09:01

Conclusão para despacho
06/02/2025 09:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/01/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 14:19

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 08:14

Trânsito em Julgado
29/11/2024 15:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
26/11/2024 21:28

Conclusão para julgamento
21/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/10/2024 12:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/10/2024 14:18

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:27

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:35

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 13:49

Conclusão para despacho
25/07/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUAJEFPJ)
25/07/2024 13:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:02

Decisão - Declaração - Incompetência
14/07/2024 15:38

Conclusão para despacho
14/07/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 16:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LAIANE CRISTINA DE PAIVA - Guia 5513406 - R$ 50,00
12/07/2024 16:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LAIANE CRISTINA DE PAIVA - Guia 5513405 - R$ 40,13
12/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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