05/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003390-29.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ALLYSON BRITO RIBEIROADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:20

Protocolizada Petição
02/09/2025 21:25

Protocolizada Petição
02/09/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
02/09/2025 17:15

Conta Atualizada
20/08/2025 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
05/08/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
04/04/2025 13:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/03/2025 09:44

Protocolizada Petição
08/01/2025 17:42

Protocolizada Petição
08/01/2025 16:38

Conclusão para despacho
20/09/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 07:58

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 17:31

Conclusão para despacho
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 11:09

Protocolizada Petição
02/02/2024 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 20:57

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 15:06

Conclusão para despacho
31/01/2024 15:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/01/2024 15:04

Trânsito em Julgado
31/01/2024 01:22

Protocolizada Petição
23/01/2024 12:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00033902920208272724
24/08/2023 17:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
07/08/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 12:14

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2023 13:35

Conclusão para despacho
20/01/2023 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 11:52

Protocolizada Petição
12/09/2022 18:15

Conclusão para despacho
12/09/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2022 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2022 12:52

Conclusão para despacho
22/03/2022 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2020 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2020 17:57

Despacho - Mero expediente
20/08/2020 17:38

Conclusão para despacho
20/08/2020 17:37

Processo Corretamente Autuado
19/08/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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