05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0001387-56.2024.8.27.2726/TO (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL COELHO GAMA PROCURADOR(A): MAURICIO CORDENONZI PROCURADOR(A): RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS PROCURADOR(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 13:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
01/09/2025 13:32

Juntada - Documento - Relatório
17/07/2025 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
17/07/2025 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2025 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
29/05/2025 18:27

Despacho - Mero Expediente
11/04/2025 15:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB10)
11/04/2025 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
11/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
10/04/2025 16:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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