17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
10/06/2025 18:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045689-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SANDRO FELIPE INACIOADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 22/05/2025 - Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:53

Trânsito em Julgado
19/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:28

Conclusão para julgamento
13/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:31

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:42

Conclusão para despacho
29/11/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 23:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/10/2024 12:48

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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