03/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
01/07/2025 09:45

Protocolizada Petição
01/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/06/2025 - Lavrada Certidão
05/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:54

Lavrada Certidão
04/06/2025 17:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
04/06/2025 17:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/06/2025 17:35

Trânsito em Julgado
22/05/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/05/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/05/2025 10:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2025 13:11

Conclusão para despacho
05/02/2025 13:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 17:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/02/2025 17:46

Lavrada Certidão
01/02/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 18:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/01/2025 18:48

Realizado Cálculo de Liquidação
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
05/12/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:23

Conclusão para julgamento
10/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
20/06/2024 17:18

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:18

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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