05/09/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> CEPEX
05/09/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000290-41.2022.8.27.2742/TO REQUERENTE: JORGE LUIZ PIGNATARO ESTUMANO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ATO ORDINATÓRIO (X) Identificação do(s) beneficiário(s) dos honorários sucumbenciais e o valor total devido a cada beneficiário (art. 6º, III e VI, da Portaria nº 2.673/2024), conforme evento 80.
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOXAM1ECIV
06/08/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
05/08/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOXAM1ECIV
09/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> CEPEX
08/05/2025 18:53

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:11

Conclusão para despacho
23/04/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
26/11/2024 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOXAM1ECIV
22/11/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> CEPEX
22/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/11/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOXAM1ECIV
31/10/2024 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
31/10/2024 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2024 13:44

Conclusão para despacho
03/09/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 16:00

Conclusão para despacho
22/05/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 13:06

Conclusão para despacho
01/02/2024 22:18

Protocolizada Petição
01/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 23:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2024 23:11

Trânsito em Julgado
26/01/2024 22:38

Protocolizada Petição
16/01/2024 15:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00002904120228272742
08/12/2022 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00002904120228272742/TJTO
11/11/2022 13:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
11/11/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2022 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2022 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/07/2022 09:28

Conclusão para despacho
18/07/2022 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 13:25

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 20:44

Conclusão para despacho
29/03/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2022 08:58

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/03/2022 23:02

Conclusão para despacho
16/03/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:30

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 16:15

Conclusão para despacho
14/03/2022 16:14

Processo Corretamente Autuado
14/03/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036857-08.2025.8.27.2729

Show Tintas LTDA

Yuri Goncalves Carneiro

Advogado: Gustavo dos Santos Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0011768-23.2023.8.27.2706

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jose de Arimateia Fernandes da Silva

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0004734-87.2021.8.27.2731

Orlando Goncalves Ferreira

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000546-16.2023.8.27.2720

Raimundo Rodrigues da Silva

Os Mesmos

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0000290-41.2022.8.27.2742

Jorge Luiz Pignataro Estumano Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Higor Leite de Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2022 13:40

Exibir Processo