TJTO - 0000290-41.2022.8.27.2742

16/01/2024 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

15/01/2024 17:24

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

15/01/2024 17:24

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

15/01/2024 17:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/10/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/10/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/10/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/10/2023 08:10

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

23/10/2023 08:10

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

20/10/2023 16:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

20/10/2023 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

20/10/2023 15:53

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

20/10/2023 15:53

Juntada - Documento - Voto

20/10/2023 14:58

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

09/10/2023 11:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/10/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2023 11:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

22/09/2023 12:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

22/09/2023 12:24

Juntada - Documento - Relatório

16/08/2023 12:01

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

02/08/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

11/07/2023 17:20

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

10/07/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

04/07/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023 14:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/07/2023 14:00

Conclusão para decisão

03/07/2023 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2023 14:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/05/2023 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

14/03/2023 19:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/03/2023 19:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/03/2023 13:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/03/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2023 15:39

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2022 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/12/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 17:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

12/12/2022 17:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

08/12/2022 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

07/12/2022 18:41

Juntada - Documento - Voto

29/11/2022 14:23

Juntada - Documento - Certidão

25/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2022 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 332

23/11/2022 10:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

23/11/2022 10:33

Juntada - Documento - Relatório

11/11/2022 13:40

Distribuído por sorteio