TJTO - 0001074-02.2023.8.27.2736
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001074-02.2023.8.27.2736/TO (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 14:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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27/08/2025 14:59
Juntada - Documento - Relatório
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10/06/2025 17:47
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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06/06/2025 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 11:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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15/04/2025 11:24
Despacho - Mero Expediente
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09/04/2025 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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