TJTO - 0010620-26.2023.8.27.2722

1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUES CLEDSON OLIVEIRA DE CINTRA

CPF *19.***.*89-35

Advogados

LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO.

OAB: 00116/TO

CPF *93.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

RODRIGO LIMA CORREIA

OAB: 010565/TO

CPF *71.***.*51-70

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0010620-26.2023.8.27.2722/TO AUTOR: JAQUES CLEDSON OLIVEIRA DE CINTRAADVOGADO(A): LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO. (OAB TO00116B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para promover os atos necessários ao prosseguimento do feito.

    Caso permaneça inerte, após a intimação, determino que seja dada a baixa e arquivada a presente demanda.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Em Gurupi - TO, data certifica no sistema.    

  • 29/08/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:45

    Despacho - Mero expediente

  • 28/08/2025 14:18

    Conclusão para decisão

  • 15/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2025 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2025 01:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:28

    Julgamento Reformado

  • 17/02/2025 14:17

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00106202620238272722/TJTO

  • 01/10/2024 13:41

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

  • 18/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/08/2024 12:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/06/2024 15:19

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 24/06/2024 13:50

    Conclusão para despacho

  • 07/05/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2024 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:02

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 02/04/2024 14:05

    Conclusão para decisão

  • 03/02/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/01/2024 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 05:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 18:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 02:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 01:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 03:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 02:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:39

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

  • 06/11/2023 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 06/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

  • 02/11/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 27/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:02

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

  • 25/09/2023 17:02

    Conclusão para decisão

  • 25/09/2023 17:01

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/09/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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