TJTO - 0003886-57.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO DE SOUZA GONZAGA

CPF *11.***.*55-20

Advogados

ITALA ALVES HOLANDA

OAB: 007780/TO

CPF *23.***.*39-72

ORLANDO MOTA RIBEIRO

OAB: 043042/BA

ANDERSON FERREIRA SOUZA

OAB: 044967/BA

Polo Passivo

Partes

FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME

CNPJ: 09.603.217/0001-60

Advogados

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB: 039843/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0003886-57.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: MARIO DE SOUZA GONZAGA ADVOGADO(A): ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB BA043042) ADVOGADO(A): ITALA ALVES HOLANDA (OAB TO007780) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA SOUZA (OAB BA044967) AGRAVADO: FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO(A): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB BA039843) INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 26/08/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/08/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 590

  • 21/08/2025 11:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 21/08/2025 11:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/05/2025 16:39

    Conclusão para julgamento

  • 16/05/2025 14:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 16/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/04/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 07:42

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5387148, Subguia 5756 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

  • 09/04/2025 19:19

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 09/04/2025 19:19

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 08/04/2025 15:04

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2025 13:53

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 08/04/2025 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2025 10:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5387148, Subguia 5375819

  • 08/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2025 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 11:17

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 20/03/2025 11:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 10:39

    Conclusão para despacho

  • 18/03/2025 08:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB12)

  • 18/03/2025 08:15

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 12/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 12/03/2025 18:29

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARIO DE SOUZA GONZAGA - Guia 5387148 - R$ 160,00

  • 12/03/2025 18:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/03/2025 18:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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