04/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Recurso em Sentido Estrito Nº 0006421-56.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES RECORRENTE: MURIEL SANTOS MELO ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO (OAB TO004876) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
27/08/2025 09:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCR01
21/08/2025 12:11

Juntada - Documento - Relatório
08/07/2025 13:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)
08/07/2025 12:50

Remessa Interna - CCR01 -> DISTR
08/07/2025 10:24

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
08/07/2025 10:24

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
14/05/2025 07:58

Conclusão para despacho
12/05/2025 12:05

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
12/05/2025 12:05

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
12/05/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/04/2025 14:43

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
23/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/04/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MURIEL SANTOS MELO - Guia 5388859 - R$ 190,00
22/04/2025 17:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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