05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003621-80.2020.8.27.2716/TO (Pauta: 284) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO TOCANTINS-AETO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB TO013083) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
02/09/2025 17:20

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2025 17:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB04)
19/08/2025 16:08

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
19/08/2025 15:57

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
19/08/2025 15:57

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
23/07/2025 16:23

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
16/07/2025 17:11

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
16/07/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:35

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
09/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/03/2025 18:26

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB12)
20/03/2025 17:17

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> DISTR
20/03/2025 17:17

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
12/03/2025 14:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
11/03/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/12/2024 19:51

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
19/12/2024 19:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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