TJTO - 0002451-07.2024.8.27.2725
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0002451-07.2024.8.27.2725/TO (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: HEITOR RAMOS AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
02/09/2025 10:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
-
29/08/2025 09:32
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
28/08/2025 18:17
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
-
28/08/2025 18:17
Juntada - Documento - Relatório
-
25/06/2025 16:01
Conclusão para julgamento
-
24/06/2025 13:02
Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
-
24/06/2025 13:01
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
24/06/2025 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/06/2025 16:49
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
-
05/06/2025 16:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
05/06/2025 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000913-19.2022.8.27.2706
Distribuidora de Ferros e Aco B &Amp; R LTDA
P. J. de Matos
Advogado: Paulo Daniel Donha dos Santos Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/01/2022 17:23
Processo nº 0006421-56.2025.8.27.2700
Muriel Santos Melo
Ministerio Publico
Advogado: Jose Demostenes de Abreu
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/07/2025 13:48
Processo nº 0002696-46.2022.8.27.2706
Construtora e Incorporadora C4 LTDA
Benedito Vicente Ferreira Neto
Advogado: Ivan Osnildo da Luz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/02/2022 16:18
Processo nº 0002696-46.2022.8.27.2706
Construtora e Incorporadora C4 LTDA
Benedito Vicente Ferreira Neto
Advogado: Rogerio Boniek Lopes Santana
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/03/2025 14:33
Processo nº 0002451-07.2024.8.27.2725
Ministerio Publico
Heitor Ramos Amorim
Advogado: Vilmar Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/11/2024 16:22