04/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Recurso em Sentido Estrito Nº 0010787-41.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS RECORRENTE: HILÁRIO SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
24/07/2025 15:46

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
24/07/2025 15:45

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
24/07/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:43

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/07/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HILÁRIO SARAIVA DOS SANTOS - Guia 5392399 - R$ 190,00
07/07/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 17:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039037-94.2025.8.27.2729

Elves Carvalho de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0002821-09.2025.8.27.2706

Luciane Silva Rodrigues

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0012248-48.2025.8.27.2700

Junio Rodrigo Damasceno Souza

Juizo Distribuicao - Itacaja

Advogado: Sebastiana Pantoja Dal Molin

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0005371-92.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Leticia Rodrigues Bueno

Advogado: Jose Alves Maciel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0012538-63.2025.8.27.2700

Benedito Maximo Rodrigues Neto

Ministerio Publico

Advogado: Atoniel Queiroz dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 16:40

Exibir Processo