04/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Recurso em Sentido Estrito Nº 0012538-63.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS RECORRENTE: BENEDITO MAXIMO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): LEONARDO LUZ DA SILVA (OAB TO010731) ADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012) RECORRENTE: CLEITON MAXIMO RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONARDO LUZ DA SILVA (OAB TO010731) ADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
26/08/2025 17:45

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
26/08/2025 17:45

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
26/08/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:46

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
12/08/2025 17:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/08/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BENEDITO MAXIMO RODRIGUES NETO - Guia 5393782 - R$ 190,00
07/08/2025 16:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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