TJTO - 0000150-50.2024.8.27.2705
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000150-50.2024.8.27.2705/TO (Pauta: 259) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ELCIO BEREQUÓ CURADO BROM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALITA DA COSTA E SILVA (OAB GO045383) ADVOGADO(A): ELCIO BEREQUÓ CURADO BROM (OAB GO012000) APELADO: DELEGADO FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - ARAGUAÇU (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
01/09/2025 14:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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01/09/2025 14:49
Juntada - Documento - Relatório
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26/08/2025 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/08/2025 13:18
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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07/08/2025 21:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/08/2025 16:02
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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01/08/2025 16:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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31/07/2025 15:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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