TJTO - 0002897-80.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMBROZINA MARIA DE JESUS

CPF *72.***.*05-00

CRISTIANO ALVES DE PAIVA

CPF *59.***.*51-31

COMERCIAL DE COUROS SERRA AZUL LTDA

CNPJ: 02.409.776/0001-95

Advogados

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ

CPF *30.***.*13-15

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0002897-80.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: AMBROZINA MARIA DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: CRISTIANO ALVES DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELANTE: COMERCIAL DE COUROS SERRA AZUL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 540

  • 19/08/2025 15:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 19/08/2025 15:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2025 17:59

    Conclusão para despacho

  • 08/08/2025 12:37

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 10/04/2025 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 28

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 27/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:04

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 26/03/2025 16:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 15:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 24/03/2025 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14

  • 26/02/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 25/02/2025 18:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/02/2025 15:48

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 25/02/2025 15:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 25/02/2025 13:54

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 25/02/2025 13:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2025 14:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/01/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/01/2025 13:19

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 426

  • 23/01/2025 15:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 23/01/2025 15:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2024 15:08

    Conclusão para julgamento

  • 06/11/2024 14:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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