05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0009148-85.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 171) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ANALIA RIBEIRO DE CASTRO ROCHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
28/08/2025 08:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
28/08/2025 08:28

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2025 13:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
19/08/2025 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
29/07/2025 09:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/07/2025 14:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
16/07/2025 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
23/06/2025 15:14

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
09/06/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANALIA RIBEIRO DE CASTRO ROCHA - Guia 5390988 - R$ 160,00
09/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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