TJTO - 0009194-57.2015.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0009194-57.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 175) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: FAZENDA NOVA QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (RÉU) APELADO: MARIO FLORES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: NINO AMARAL BERNI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA (OAB TO007527) APELADO: RENEU DO AMARAL BERNI (EXECUTADO) APELADO: SANI JAIR GARAY NAIMAIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
28/08/2025 08:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
28/08/2025 08:28
Juntada - Documento - Relatório
-
13/08/2025 17:45
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
13/08/2025 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2025 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
01/08/2025 16:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
24/07/2025 14:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
23/07/2025 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/07/2025 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2025 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2025 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2025 19:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
-
22/05/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/05/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/05/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/05/2025 18:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
22/05/2025 15:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
22/05/2025 15:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
21/05/2025 18:54
Juntada - Documento - Voto
-
09/05/2025 13:25
Juntada - Documento - Certidão
-
07/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
07/05/2025 13:41
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/05/2025 17:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
02/05/2025 17:59
Juntada - Documento - Relatório
-
03/04/2025 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002010-06.2022.8.27.2722
Tuany Rodrigues dos Santos
Fundacao Unirg
Advogado: Nadia Becmam Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/01/2022 12:55
Processo nº 0000780-28.2024.8.27.2731
Natalia Barros Nunes
Municipio de Paraiso do Tocantins
Advogado: Pedro Henrique Fernandes Moraes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/02/2024 15:31
Processo nº 0000780-28.2024.8.27.2731
Municipio de Paraiso do Tocantins
Natalia Barros Nunes
Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 18:01
Processo nº 0003849-43.2020.8.27.2720
Joao Alves da Silva
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/07/2024 18:04
Processo nº 0013878-42.2025.8.27.2700
Luiz Fernando Marins
Celia Regina Regis
Advogado: Jhean Carlos Felix de Sousa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2025 18:25