TJTO - 0002176-98.2022.8.27.2702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*78-68

Advogados

MIGUEL CHAVES RAMOS

OAB: 000514/TO

CPF *28.***.*30-97

VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA

OAB: 152250/MG

CPF *56.***.*88-39

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 05611/TO

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0002176-98.2022.8.27.2702/TO (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DAVILENE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL CHAVES RAMOS (OAB TO000514) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANTONIO TIMOTEO DA ROCHA (OAB MG152250) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - ALVORADA Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 394

  • 20/08/2025 23:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/08/2025 23:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2024 12:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/03/2024 16:20

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 25/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 14/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 07:31

    Retirado de pauta

  • 20/11/2023 19:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 20/11/2023 19:18

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 17/11/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2023 15:10

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 17/11/2023 13:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/11/2023 12:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/10/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2023 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 258

  • 20/10/2023 10:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/10/2023 10:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/10/2023 16:32

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB01)

  • 17/10/2023 16:32

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 10/10/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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